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Ronaldo Goncalves

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Comentários

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Ronaldo Goncalves

Comentário · há 8 anos

Doutor e Excelência estão (mesmo) com os dias contados? Mas, e o meu EGO, como ficará se o PLS 332/2017 for aprovado?

Elane F Souza Advogada · há 8 anos

Cada vez mais eu me convenço de que estes parlamentares não tem o quê fazer? Arrego!!!

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Ronaldo Goncalves

Comentário · há 9 anos

Como funciona o porte de armas no Brasil? Por Brenda Licia

Brenda Licia · há 9 anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou por (2/5) a inconstitucionalidade dos artigos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que tornavam crime inafiançável o porte ilegal e disparo de arma de fogo, e o que negava a liberdade provisória para os acusados de posse, porte e comércio ilegal de arma.

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Ronaldo Goncalves

Comentário · há 9 anos

STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Saudades do tempo em que o Dano Moral possuía dois aspectos. O primeiro de natureza punitiva e o segundo de natureza compensatória.
Sendo o primeiro, imputado ao reu para que se abstivesse da conduta negativa e o segundo de caráter compensatório.
Decisões dessa natureza, peço a venia, contribuem cada vez mais para desconstituição de um Estado Democrático de Direito.

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